A equipe de Advogado Contencioso Empresarial, do escritório de advocacia Griebeler e Mendonça oferece um serviço único e completo, buscando desde um acordo extrajudicial que seja vantajoso, ou até mesmo o ajuizamento de ações ou defesas perante Tribunais de Justiça. A especialização técnica e prática dos advogados atuantes do escritório é um verdadeiro diferencial no mercado, contate-nos.
Principais Atividades – Advogado Contencioso Empresarial
- Ações de Cobrança;
- Execução de Títulos Extrajudiciais;
- Fusões e Aquisições;
- Cível e Consumidor em Massa;
- Defesas Administrativas;
- Defesas em Processo Judicial;
- Licitações;
- Propriedade Intelectual;
- Responsabilidade Civil da Empresa;
- Análise de risco jurídico e prevenção de litígios;
- Execução judicial de contratos e cobrança de dívidas e obrigações contratuais;
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- Análise e Elaboração de Contratos Sociais e Abertura de Empresas;
- Recuperação de Empresas Judicial e Extrajudicial;
- Processo de Falência;
- Planejamento Tributário Empresarial;
- Trabalhista Empresarial (Preventivo e Contencioso);
- Contratos Comerciais e Financeiros;
- Acordos de Confidencialidade e Pactos de Não-Concorrência;
- Contratos de Licenciamento e Cessão de Direitos;
- Negociação e Elaboração de Contratos; e
- Entre outras.
Importância do Advogado Empresarial
Certamente, seja qual for o ramo da empresa, contar com uma equipe de Advogado Contencioso Empresarial ou ter uma assessoria jurídica é essencial. Afinal, com a devida assistência jurídica, a empresa poderá realizar diversas operações sem criar problemas com a legislação, e isso vale desde a criação até o encerramento.
Destarte, a composição do departamento jurídico da empresa é de suma importância para o bom andamento das atividades do empreendimento. Para que a empresa possa solver todos problemas e dúvidas jurídicas rapidamente e sem que ocorra equívocos, os quais podem custar caro.
Outro bom motivo imprescindível quanto a presença de um advogado contencioso empresarial é quando da confecção de qualquer contrato ou termo de acordo em que a empresa fará parte.
O profissional do Direito está apto a trabalhar dentro da legalidade e utilizando os termos jurídicos adequados para a correta confecção da minuta, oferecendo mais segurança ao negócio jurídico que posteriormente será assinado pelos interessados.
O que é direito contencioso?
No campo jurídico, contencioso refere-se ao processo de qualquer coisa que possa ser questionada, contestada ou gera conflitos de interesse. Além disso, em nosso ordenamento, o termo tem dois significados: o poder dos juízes de exercer suas funções na resolução de tais litígios ou jurisdição disputada, e o departamento ou órgão responsável pela resolução dos litígios.
Desse modo, o termo trata basicamente de todos os assuntos que forem litigiosos, ou seja, que provém de uma situação conflituosa entre duas ou mais partes, a qual necessita de uma solução judicial. O advogado contencioso empresarial, labora junto a empresa para resolução desses casos.
Diante disso, ele pode surgir nas mais diversas áreas do Direito, cada uma com sua própria especialidade. No entanto, todos os casos de litígio têm problemas que dependem de resolução judicial.
Por exemplo, o contencioso administrativo é uma disputa sobre conflitos administrativos, que varia de recursos humanos a impostos, já o contencioso cível refere a disputas de marcas e patentes, direitos de posse, violações de contratos, envolvendo a maioria das questões cotidianas ou disputas entre acionistas ou parceiros.
Advocacia Contenciosa e Consultiva. Qual Diferença?
A diferença da advocacia contenciosa e consultiva é muito clara, uma vez que a primeira cuida de casos que já se formou um litígio, que deve se resolvido pela via judicial, enquanto que a segunda, busca evitar demandas judiciais, agindo preventivamente.
A advocacia consultiva, é destinada mais à orientação no intuito de evitar ao máximo futuros processos judiciais, sempre com o objetivo de minimizar custos nessa ordem. Imprescindível também que o advogado contencioso empresarial busque atuar nessa área também, a fim de evitar conflitos.
Por meio de consultas e estudos aprofundados sobre as atividades desenvolvidas pela empresa ou pessoa física, os interessados recebem orientação a fim de evitar possíveis processos judiciais; desenvolvendo planejamento estratégico e específico para prevenir e lembrá-lo de futuros conflitos judiciais e, possivelmente, resolvê-los sem a necessidade do ingresso em juízo.
Na advocacia contenciosa, se busca realizar a melhor defesa, no intuito de assegurar os interesses do cliente na esfera judicial, defendendo inclusive possíveis riscos e, agindo com prudência, zelo e ética. Sempre buscando o sucesso na ação e, portanto, a satisfação do interessado.
Mais Exemplos de Advogado Contencioso
Contencioso Civil
O advogado contencioso civil, atua basicamente a favor dos interesses de pessoas ou empresas privadas e, na maioria das vezes, na recuperação de créditos, mediante o ajuizamento de ações de cobrança, execução de título extrajudicial e muitas outras.
O especialista atua em casos ligados a recuperação judicial de empresas, processos de falência, ajuizando ações ou promovendo defesas, por isso, há uma correlação também dessa área e a do advogado contencioso empresarial.
Desse modo, podemos entender que o contencioso civil engloba grande parte dos litígios voltados a pessoas físicas e empresas, sendo ele uma das maiores áreas de atuação.
Contencioso Tributário
O contencioso tributário é uma ferramenta importante para impedir o pagamento desnecessário e inadequado de multas, impostos e juros decorrentes de autuações apresentadas por determinados órgãos nacionais de supervisão. Nesse sentido, esse processo visa desenvolver ações que objetivem revogar ou minimizar as medidas impostas ao contribuinte.
O ordenamento tributário brasileiro é bastante vasto e inclui várias interpretações diferentes por empresas e autoridades fiscais dos órgãos responsáveis pelo cálculo, coleta e inspeção dos impostos e contribuições.
Devido a esse conjunto amplo e complexo de regras, é muito comum que algumas perguntas sobre a legalidade ou constitucionalidade dos impostos surjam.
Diante disso, prima facie, surge a necessidade de a empresa contestar várias autuações lançadas por agentes de órgãos públicos, promovendo, assim, seu direito de defesa e contraditório, em face do entendimento equivocado de alguns fiscais sobre a aplicação das normas tributárias.
Contencioso Trabalhista
Destarte, em processos relacionados ao contencioso trabalhista, existem várias incumbências que o advogado deve cumprir, tais como:
- o ajuizamento e acompanhamento dos processos;
- confecção e protocolo de defesas, recursos e impugnações;
- procurar ao máximo dirimir os conflitos através de acordo que seja vantajoso;
- realização de várias diligências processuais;
- promover sustentação oral nos tribunais superiores para melhor esclarecimento do caso;
- entre muitas outras.
Em todas as questões de litígios trabalhistas, além de buscar soluções alternativas (como acordos e mediação), as reclamações também são apresentadas por meio de procedimentos legais e procedimentos administrativos.
Para as empresas, as disputas trabalhistas são sempre uma grande preocupação. Além das obrigações trabalhistas decorrentes de litígios, a empresa fica com uma má reputação, o que pode levar o cancelamento de contratos e até mesmo a perda de clientes importantes.
A melhor maneira de lidar com os funcionários é evitar litígios por meio de aconselhamento jurídico eficaz, evitar altas cargas de trabalho e garantir um clima organizacional menos conflitante.
Decerto, a maioria das empresas que adotam tais procedimentos conseguem reduzir drasticamente o número de processos trabalhistas por meio de consultoria especializada no assunto, implantando internamente regras e medidas sobre a correta implementação do direito do trabalho.
A propósito, isso deve ser visto como uma obrigação primordial para as empresas. Diversas, devido ao seu desconhecimento da lei, acabam se submetendo a várias reclamações trabalhistas, inclusive por meio de ações das autoridades de supervisão.
Nesse ponto, importante citarmos o quão é importante o advogado contencioso empresarial, que faz ligação direta com todas as outras áreas afins elencadas acima.
Desse modo, perspícuo que quando a empresa mantém contato direto com advogado contencioso na área de que precisa, estará pronta para resolver quaisquer problemas e aplicar a legislação de forma correta, traduzindo na redução significativa do número de reclamações.
