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Possuímos diversas matérias relevantes e de fácil entendimento publicadas em nosso site. Leia nossos artigos e descubra um pouco mais sobre os seus direitos.

aposentadoria por invalidez
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Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez, nada mais é que o benefício previdenciário concedido aos segurados que ficaram incapacitados de forma permanente para o trabalho. Tire todas as suas dúvidas tudo sobre o assunto.

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advogado online
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Advogado Online

Com a popularização do acesso à internet e a digitalização dos processos judiciais, contratar um advogado online virou uma realidade acessível a todos.

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Aumento de Plano de Saúde: Reajuste Abusivo por Faixa Etária

Saiba que é passível de revisão judicial, conduta de muitas operadoras de plano de saúde, que aumentam excessiva e concentradamente a mensalidade do plano de saúde aos 59 anos de idade do usuário, aplicando reajuste por faixa etária de forma abusiva. O que evidencia típica manobra abusiva e ilícita, porque visa a surpreender o consumidor com alto reajuste e excluí-lo do contrato, agora que alcança faixa etária de maior sinistralidade. Além também de ser hipótese que representa abuso de direito e quebra do dever de boa-fé.

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Divórcio Judicial

O Divórcio é o meio pelo qual os cônjuges cessam o vínculo matrimonial. Sendo assim, o Divórcio Judicial é medida necessária quando há filhos menores e/ou incapazes, bem como divergências acerca da divisão dos bens, pensão alimentícia, guarda ou visita aos filhos.

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overbooking
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Overbooking

Saiba que sofrer um overbooking, atraso no voo, assim como, ter o voo cancelado, pode gerar indenização por danos morais de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), além dos danos materiais, uma vez que trata-se de nítida prática abusiva que por sinal viola os direitos do passageiro aéreo.

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advogado indenização voo cancelado atraso voo
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Voo Cancelado

Saiba que sofrer atraso no voo, assim como, ter o voo cancelado, pode gerar indenização por danos morais de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), além dos danos materiais, uma vez que trata-se de nítida prática abusiva que por sinal viola os direitos do passageiro aéreo. 

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atraso na entrega da obra
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Atraso na Entrega da Obra

Inegavelmente, o atraso na entrega do imóvel pela construtora, que pode durar por meses a fio ou, até mais de anos, gera para o comprador o direito de requerer em juízo a rescisão do contrato de compra e venda + a restituição de tudo que pagou durante a vigência do contrato, devidamente corrigido monetariamente e com juros, além também de poder pleitear as indenizações cabíveis ao caso e multas contratuais.

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advogado atraso voo indenização consumidor
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Indenização por Atraso de Voo

O atraso do voo superior a 4 (quatro) horas, gera direito à indenização por danos morais, pois extrapola a esfera do mero aborrecimento, ocasionando verdadeiro desconforto, aflição e transtorno aos passageiros, configurando nítida falha na prestação dos serviços.

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extravio bagagem indenização
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Extravio de Bagagem Dano Moral e Dano Material : Indenização

O extravio de bagagem gera para o consumidor/cliente o direito de solicitar indenização, tanto por danos morais como de ordem material. Em razão da experiência do escritório em ações dessa natureza, geralmente, o valor fixado à título de indenização fica em torno de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Contudo, nada impede que o valor seja maior que essa estimativa, uma vez que depende muito do que ocorreu no caso concreto e do que será produzido nos autos do processo judicial.

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